TCU: Auditoria vai avaliar regulação e gestão dos cortes de geração renovável, o curtailment

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou neste mês uma auditoria operacional para avaliar a regulação e gestão dos cortes de geração renovável, conhecidos como “curtailment” no jargão do setor. Os técnicos da Corte de Contas querem verificar, por exemplo, aderência com a legislação vigente e as melhores práticas regulatórias.

Segundo um técnico do Tribunal, ouvido pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a fiscalização está no início, na fase de planejamento. O tema envolve diretamente o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) para “coordenar ações, realizar diagnóstico, avaliar e propor medidas de planejamento, regulatórias e operacionais” para mitigar cortes de geração renovável. A demanda central dos geradores prejudicados com os cortes é garantir o ressarcimento.