INSS começa a devolver descontos associativos indevidos de abril a partir de 26 de maio

A partir de segunda-feira, 26, o INSS começará a devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades associativas na folha de abril.

Embora esses descontos tenham sido suspensos no fim de abril, ainda foram aplicados nos pagamentos entre 24 de abril e 8 de maio, pois a folha já estava fechada. O INSS reteve os valores e agora fará a devolução junto ao pagamento dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho.

Os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação. A data da devolução seguirá o calendário habitual de pagamentos, conforme o valor do benefício e o último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário mínimo

Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6 – 2 de junho
Final 2 e 7 – 3 de junho
Final 3 e 8 – 4 de junho
Final 4 e 9 – 5 de junho
Final 5 e 0 – 6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

O INSS recomenda cuidado com as tentativas de golpe. O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar disso.