Conheça propostas da população para políticas ambientais

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente terminou na última semana com a entrega de 104 propostas para melhoria de políticas públicas ambientais, depois de um longo processo de consulta à população brasileira, que envolveu a participação de 65 mil pessoas em 2.570 municípios. Entre as demandas apresentadas estão a priorização de recursos, medidas de fiscalização e ações em diversos setores transversais como saúde, educação e segurança alimentar.

A plenária final, nos dias 6 e 9 de maio, em Brasília, reuniu propostas similares, priorizou a vontade da população em uma lista de 104 itens.

No topo da lista, a primeira prioridade trata do financiamento e recursos dos fundos ambientais e pede garantia de destinação mínima de 5% dos recursos para ações de gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental e climática.

Incêndios

A criação do Sistema Nacional de Brigadas, com estruturas fortalecidas pelo engajamento comunitário e participação de todos os níveis de governo, foi definida como a terceira prioridade para a população. A sugestão prevê ações de capacitação e recursos orçamentários para atuação contínua dessa estrutura de prevenção e combate aos incêndios no país.

Justiça climática

Ações equitativas de enfrentamento às mudanças climáticas, que alcancem principalmente as populações vulnerabilizadas, são a base para a proposta de criação de um Programa Nacional de Justiça Climática. A sugestão traduz a expectativa da população de que a mitigação do problema e a adaptação dos territórios sejam baseadas em soluções que garantam segurança alimentar, habitação sustentável e soluções baseadas na natureza.

Para financiar essa transição, os participantes da conferência consideraram prioritária a taxação progressiva sobre grandes fortunas. Entre as dez prioridades de melhorias nas políticas públicas, a população sugeriu ainda como devem ocorrer a implementação do fomento à agricultura sustentável e regenerativa, da gestão integrada de resíduos sólidos com a economia circular e o processo de regularização fundiária com a participação dos povos tradicionais.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apesar a lista ter sido organizada em ordem de urgência e prioridade, as propostas constituem agora um caderno de ideias que também poderão ser adotadas por iniciativas além das políticas públicas, como ações da iniciativa privada e de organizações sociais.

Fonte: Agência Brasil