Fiscal da Fazenda de SP usou esposa como laranja para receber propinas, diz PF

A Polícia Federal suspeita que o auditor fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Ricardo Catunda do Nascimento Guedes usava a própria mulher como laranja para receber propinas em troca do favorecimento de empresários em fiscalizações e processos administrativos.

Procurado pelo Estadão, o advogado Luciano Santoro, que representa o fiscal, informou que o auditor “nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção”.

Os investigadores descobriram que notas fiscais falsas foram emitidas em nome de uma empresa de Lúcia Helena Ribeiro Aranha Catunda Guedes para “justificar” a entrada de valores ilícitos.

São notas referentes a serviços administrativos que, segundo a Polícia Federal, nunca foram efetivamente prestados.

Catunda fala com o contador Gilberto Lauriano Júnior, apontado como uma espécie de interlocutor entre empresários e o fiscal.

Em um diálogo, junho de 2024, o auditor demonstra dúvidas de como emitir as notas fiscais. Ele pede orientações ao contador, ‘uma ideia de como fazer’, e quais serviços discriminar.

“De acordo com o que você sugeriu, pensei no seguinte: ‘Serviços administrativos/ digitalização de documentos/ organização de arquivos / estudos de viabilidade /avaliação de novos negócios (aquisição de ativos)’.”

Segundo a PF, foram emitidas notas com valores de R$ 20 mil a R$ 60 mil, em diferentes períodos e para diferentes empresas.

O auditor está afastado das funções por ordem judicial. Quando as suspeitas vieram a público, a Corregedoria da Secretaria da Fazenda também abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigá-lo.

Notas teriam sido emitir para tentar dar aparência de legalidade às transferências de dinheiro, segundo a PF.
Notas teriam sido emitir para tentar dar aparência de legalidade às transferências de dinheiro, segundo a PF. Foto: Reprodução/processo judicial
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Catunda é investigado por suspeita de cobrar propinas para livrar empresários de fiscalizações e de vender informações sigilosas de processos administrativos sobre empresas inspecionadas. Segundo a Polícia Federal, o auditor interferiu no andamento de fiscalizações, levantou informações de processos conduzidos por colegas, vazou dados restritos de inspeções e alertou empresários sobre irregularidades.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUCIANO SANTORO, QUE REPRESENTA O AUDITOR

O cliente nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção. Infelizmente, se constata que a análise da polícia é praticamente toda baseada em subjetivismo. Inclusive chega a misturar mensagens de anos diferentes como se fizessem parte de um mesmo episódio, o que gera uma narrativa distorcida dos fatos.