BR-040/495 vai a leilão nesta quarta-feira com R$ 8 bi em investimentos e 3 empresas na disputa

A BR-040/495, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG), vai a leilão nesta quarta-feira, 30, às 14 horas na sede da B3, em São Paulo. O projeto, que prevê R$ 8 bilhões em investimentos, deve ser disputado por três concorrentes, sendo dois estrangeiros entrantes no setor, conforme mostrou o Broadcast.

As propostas foram apresentadas pela EPR (Equipav e Perfin), que já opera no setor, além de dois grupos espanhóis: a Sacyr e um consórcio entre OHLA e Construcap. A OHLA atuou na gestão de concessões rodoviárias brasileiras no início do século, mas havia optado por deixar as operações do País.

O projeto estipula R$ 5 bilhões em investimentos em obras e cerca de R$ 3 bilhões em custos operacionais ao longo de 30 anos de contrato. Entre as melhorias previstas estão a duplicação de trechos, implantação de faixas adicionais, ciclovias, túneis, vias marginais, viadutos, passarelas e pontos de ônibus. Estão previstas também a construção de áreas de escape, passagens de fauna e pontos de parada e descanso para caminhoneiros.

O critério do leilão será o de maior desconto sobre a tarifa de pedágio. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.

Projeto atualizado

A concessão que será leiloada amanhã soma 218,9 quilômetros, englobando trechos das duas rodovias. Da extensão total, 184 km são da BR-040 e estão sob responsabilidade da Concer, do Grupo Triunfo, desde 1996. O restante pertence a BR-495, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O novo modelo, que prevê a integração das duas rodovias, foi construído como uma alternativa para viabilizar uma nova concessão para o trecho da BR-040, após décadas de disputas judiciais entre o poder concedente e a Concer. A operação, uma das mais antigas do País, tendo sido iniciada em 1996, foi marcada por críticas e disputas judiciais com o poder concedente.

A concessionária alega que ocorre um desequilíbrio econômico financeiro desde 2014. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal prorrogou, por meio de liminar, o contrato em meio à tramitação de recursos movidos pela própria companhia. O prazo contratual da Concer, de 30 anos, acabou inicialmente em fevereiro de 2021.