Suspeito de estupro de vulnerável é preso após resistir à prisão

A Força Nacional e a Polícia Civil de Goioerê, no Paraná, cumpriram, na tarde desta segunda-feira (28), um mandado de prisão por regressão de regime contra um homem de 30 anos, acusado de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Durante a operação, o suspeito ofereceu resistência, tentou ludibriar os agentes fornecendo uma identidade falsa e ainda proferiu ofensas. Diante da conduta, foi lavrado um auto de prisão em flagrante pelos novos delitos cometidos no momento da abordagem.

Após a prisão, o indivíduo foi encaminhado à cadeia pública de Goioerê, onde permanece à disposição da Justiça.

O crime de estupro de vulnerável ocorre quando há prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso contra uma pessoa considerada vulnerável, como menores de 14 anos, independentemente de consentimento, pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham capacidade de oferecer resistência ou compreender o ato, e pessoas que, por qualquer outra condição temporária ou permanente, estejam incapacitadas de consentir.

O crime possui características principais, como a presunção absoluta de violência para menores de 14 anos, pena prevista de reclusão de 8 a 15 anos, podendo aumentar em caso de agravantes, e ação penal iniciada mesmo sem a representação da vítima ou da família. O estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, o que traz consequências mais severas para o réu, como regime inicial fechado e regras mais duras para a progressão de pena.

As informações são do O BemDito.