Tragédia de Mariana: auxílio para afetados acaba em plena pandemia

Quase cinco anos depois de o rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana, ter matado 19 pessoas e devastado a bacia hidrográfica do Rio Doce, os auxílios financeiros emergenciais que vinham sendo pagos aos sobreviventes começam a ser encerrados no próximo mês.

Fundação Renova informa atingidos por rompimento de barragem sobre fim da ajuda financeira a partir do próximo mêsO fim dos créditos foi divulgado pela Fundação Renova, criada para gerenciar e executar as reparações de danos e indenizações da tragédia. A Defensoria Pública da União e as defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo requisitaram informações sobre os cortes, com prazo de resposta até hoje.

Um grupo de defensores estima que os cortes de benefícios deverão atingir 7 mil pessoas nos dois estados. No ofício dos defensores à Renova, que confirma a medida, foi salientado que o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que criou a fundação prevê, na cláusula 140, que o pagamento do auxílio deverá ocorrer até que sejam restabelecidas as condições para o exercício das atividades econômicas originais ou, na hipótese de inviabilidade, até que sejam estabelecidas condições para nova atividade produtiva em substituição à anterior, condição que na visão dos defensores ainda não foi conquistada pelos atingidos.

A Defensoria Pública nos dois estados indicou que o corte neste momento de pandemia seria ainda mais cruel. “Revela-se uma lamentável postura dos gestores da referida Fundação, bem como respectivas mantenedoras, de contribuir diretamente para o agravamento da vulnerabilidade de milhares de atingidos no contexto da pandemia da COVID-19, em um momento de demonstração de solidariedade e empatia ao próximo”, afirmaram, no documento.

Leia o texto na íntegra no Estado de Minas.