CCJ da Câmara realiza sessão hoje com PEC da segunda instância na pauta

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já foi apresentado no colegiado pela admissibilidade da matéria.

No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos. Até o momento, apenas 11 deputados marcam presença. São necessários 34 parlamentares para dar o início. Às segundas-feiras, normalmente, há poucos deputados em Brasília.

Além disso, em entrevista ao Broadcast Político, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto precisa ser modificado para que sua admissibilidade seja aceita. “Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a 2ª instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional”, disse Maia.

O autor da PEC, Manente, no entanto, ainda está confiante de que seu texto deve avançar com celeridade no colegiado.