Projeto questiona inclusão de vacina contra Covid-19 para crianças no calendário vacinal

A Câmara dos Deputados está atualmente analisando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24, que propõe a suspensão de uma parte da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024. A instrução em questão incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias.

O projeto foi apresentado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), juntamente com outros cinco parlamentares. Os deputados alegam que a instrução do Ministério da Saúde contradiz a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a imunização de crianças contra a Covid-19.

Os parlamentares baseiam-se em um documento da OMS de 2023 que afirma que a vacinação de menores de 18 anos não reduz a transmissão do vírus. “A OMS adaptou suas recomendações de vacinação contra a Covid-19, sugerindo que crianças e adolescentes saudáveis podem não necessariamente precisar de uma dose”, justificam os autores do projeto.

Antes de ser levado ao Plenário para votação, o projeto será analisado por duas comissões: a Comissão de Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado.

Com informações da Agência Câmara.