MP cria banco de documentos relacionados à gestão da pandemia

O Ministério Público do Paraná (MPPR) lançou nesta semana o Data Covid-19, banco de dados que reúne documentos diversos relacionados à pandemia do novo coronavírus. O material, procedente de várias fontes, está disponível para consulta dos integrantes do MPPR e também para a população, com acesso aberto no site da instituição. Atualizada de forma constante, a ferramenta já soma 1.580 publicações.

Com o Data Covid-19 é possível, por exemplo, localizar documentos por área de atuação institucional: informes epidemiológicos e normas sanitárias para ações relacionadas à saúde; notas técnicas sobre a gestão de estabelecimentos de ensino, para medidas relacionadas a educação; ou indicações sobre a aplicação da lei de licitações no contexto da pandemia, na esfera do patrimônio público. A pesquisa inclui busca por abrangência – federal, estadual ou municipal -, e ainda por data de lançamento.

“A ferramenta possibilita que a instituição e a sociedade paranaense consultem, de forma ágil e simplificada, um vasto acervo de documentos produzidos no período da pandemia. A maior rapidez no fluxo de dados e informações contribui para a fiscalização adequada dos atos administrativos e, ainda, poderá subsidiar a tomada de decisões pelo poder público”, afirma o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.

Construção colaborativa

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, conta que a ideia com o Data Covid-19 foi facilitar as buscas para trabalhos produzidos no contexto da pandemia, reunindo, em um mesmo espaço, material variado sobre o tema. “Procuramos, desse modo, instrumentalizar a atuação dos integrantes do Ministério Público, que encontram nessa ferramenta subsídios para potencializar a atuação institucional. Servirá de auxílio também a pesquisadores e mesmo profissionais de áreas externas à Jurídica, mas que têm atuado com o coronavírus”, diz. “O sistema ainda pode ser utilizado de forma ampla pela comunidade, para fiscalizar ações relacionadas à pandemia desenvolvidas nos municípios”.

Ferramenta colaborativa

O Data Covid-19 pode ainda ser “alimentado” com informações fornecidas pela população, que indica em um formulário simples, na mesma página do banco de dados, materiais a serem incluídos para consulta. “Buscamos desenvolver um sistema de pesquisa simples e com possibilidades de filtros que facilitem o trabalho dos usuários e também uma ferramenta colaborativa”, afirma a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Subplan, Denise Ratmann Arruda Colin. Ela conta que, além da facilidade de navegação e de espaço para contribuições externas, o banco de dados traz um diferencial importante: todo conteúdo pode ser acessado integralmente na fonte original de publicação. “Isso auxilia bastante no trabalho com peças processuais”, diz.