OAB-RJ pede a exclusão de advogado por ataques racistas contra juíza

A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pedir a exclusão do advogado José Francisco Abud dos quadros da OAB-RJ. O advogado, em uma petição, fez ataques racistas contra a juíza Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

No documento, José Francisco Abud trata a juíza como “Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.

Ainda na petição, ele faz referência a “infundadas decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.

Em nota, a OAB-RJ informou que na sindicância aberta por determinação da presidente da Ordem, Ana Tereza Basílio, foi pedida ainda a suspensão preventiva das atividades do advogado. Conforme a OAB-RJ, o julgamento do caso será realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional.

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OAB Nacional

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Federal da OAB informa que tomou conhecimento da atuação do advogado em processo judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e que “não concorda com a conduta relatada”. Na nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a entidade ressalta, que a urbanidade e o respeito são princípios essenciais ao exercício da advocacia.

“Atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão e não condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas. Portanto, a OAB confia na rigorosa apuração dos fatos e reforça que condutas contrárias à ética e ao decoro profissional devem ser tratadas com a seriedade que o caso exige”.

O TJRJ se solidarizou com a magistrada Helenice Rangel e informa que encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ). O Tribunal quer uma “apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar”.

“Reitera-se o compromisso permanente contra qualquer forma de discriminação ou preconceito, sobretudo o racismo, prática criminosa que deve ser amplamente repudiada e combatida por toda a sociedade”, conclui o Tribunal.

Fonte: Agência Brasil