Instituições que não seguirem novas normas do Pix ficam sujeitas a penalidades, diz BC

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, afirmou nesta quinta-feira, 6, que, nas novas regras de segurança para o Pix, o BC não fixou um prazo para a correção dos problemas, mas as instituições financeiras podem ser punidas caso não sigam o regramento.

Nessa etapa inicial, o BC vai aguardar um mês para a atuação das instituições financeiras. “Depois, a gente vai voltar a fazer esse trabalho de verificação de integridade para a gente poder atuar sobre os bancos que não fizerem aquilo que a gente determinar e aí eles ficam sujeitos à aplicação, inclusive, de penalidade, se eles não seguirem o que está previsto agora com essa nova norma na regulamentação do Banco Central”, disse.

Esse tipo de infração pode ser punida com multa, com valor de base de R$ 50 mil.

Para a pessoa ou empresa que teve a chave Pix suspensa, o caminho para voltar a usar é regularizar a situação cadastral e fazer um novo registro dessa chave naquela instituição.

Comunicação

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, durante entrevista sobre as novas regras de segurança para o Pix, também foi questionado sobre uma crise de comunicação sobre o uso do Pix, assim como ocorreu no início do ano com a normativa da Receita Federal que acabou sendo cancelada.

Ele disse que a política do BC é sempre fazer a comunicação ativa sobre as alterações no Pix e que a comunicação sobre mudanças serão feitas como de praxe pela autoridade monetária, sem uma ação especial.