Cliente tenta cancelar internet e vira refém da Ligga
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Por Redação CGN
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Imagine a seguinte situação: você quer cancelar seu plano de internet, já cumpriu o período de fidelidade, encontrou uma nova operadora e só precisa dar baixa no contrato antigo. Mas, ao tentar resolver isso, se depara com um verdadeiro labirinto de burocracia, ligações sem resposta e um atendimento que mais parece um jogo de empurra. Foi exatamente isso que aconteceu com um consumidor de Guaratuba, no Paraná, que precisou recorrer à Justiça para garantir um direito básico: parar de pagar por um serviço que não queria mais.
A Ligga Telecomunicações S.A. e a Nova Fibra Telecom S.A. foram acionadas no Juizado Especial Cível de Guaratuba depois que o cliente tentou, sem sucesso, cancelar seu contrato. Mesmo insistindo, ele não conseguia contato com a empresa para resolver a situação, e as cobranças continuavam chegando. Cansado da dor de cabeça, decidiu entrar com uma ação judicial.
A juíza Giovanna de Sá Rechia analisou o caso e viu que o consumidor tinha razão. Em sua decisão, ela ressaltou que a empresa não disponibilizou um canal eficiente para o cancelamento, o que configura um claro desrespeito aos direitos do usuário. Com isso, determinou que as cobranças fossem suspensas imediatamente e proibiu a empresa de incluir o nome do cliente nos cadastros de inadimplentes. Caso descumpra a ordem, a Ligga pode ser multada em até R$ 3.000,00.
O caso expõe um problema que se repete em muitas operadoras de telecomunicações: o cliente pode contratar um serviço com poucos cliques, mas na hora de cancelar, enfrenta um verdadeiro calvário. O direito ao cancelamento fácil está previsto nas normas da Anatel, mas, na prática, muitas empresas apostam no desgaste do consumidor para continuar faturando.
A decisão da Justiça de Guaratuba manda um recado claro: o consumidor não pode ser feito de refém por empresas que dificultam a rescisão de contratos. A audiência de conciliação ainda será marcada, mas, pelo menos por enquanto, o cliente já pode respirar aliviado sem medo de cobranças indevidas.