Micro e pequenas empresas ganham isenção em taxas para participar de licitações no Paraná

As micro e pequenas empresas do Paraná terão pelos próximos seis meses isenção na taxa de cadastramento de fornecedores para as compras públicas realizadas por meio do site licitacoes-e, do Banco do Brasil. Hoje, toda empresa que deseja participar de licitações eletrônicas do Estado têm que pagar uma taxa entre R$182 (para até 30 dias) e R$665 (para 12 meses) para concorrer nos certames.

“A isenção no pagamento vai estimular a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e isso pode ajudar no equilíbrio econômico e estimular a geração de empregos e de renda em um período de dificuldades por conta da pandemia do coronavírus”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e vice-governador, Darci Piana.

Para solicitar a isenção, o empresário deve realizar o cadastro de fornecedor no site do Governo do Estado e no site do Bando do Brasil, após comparecer a uma agência do Banco, ainda que não seja cliente. O pedido deverá ser feito ao administrador da agência e as dúvidas podem ser tiradas na própria agência. Os pedidos são válidos para um semestre.

Em 2019, o volume total de compras do Estado do Paraná foi de R$ 1,1 bilhões, mas apenas R$ 215 milhões foram por micro e pequenas empresas paranaenses. O estado tem aproximadamente 1,5 milhão de empresas, sendo 1,35 milhão de MPEs, conforme os dados do Sebrae/PR.

O superintendente do Banco do Brasil, Fabrício Casali Reis, destaca a relevância da medida no cenário de crise, que exige criatividade e alternativas.

“O Banco do Brasil acredita que as micro e pequenas empresas são protagonistas para retomada da nossa economia. No sentido deste propósito, a isenção destas tarifas para os fornecedores contribuirá de forma significativa para o fortalecimento das MPEs no Paraná”, analisa Reis.

A isenção da taxa foi proposta e acatada após uma articulação que envolveu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), do qual participam o Governo do Estado do Paraná e o Sebrae/PR. As instituições também participarão do processo ao atuar na capacitação de agentes públicos e na qualificação donos de micro e pequenas empresas para concorrerem em licitações.

O empresário pode conhecer melhor o cenário de licitações públicas acessando o Comunidade Sebrae. Ao acessar, pode clicar na opção participar para receber informações de publicações na comunidade.

Assessoria