Polêmica reforma de Putin é aprovada com 78% dos votos; UE pede investigação

Os russos validaram por 77,92% dos votos a polêmica reforma constitucional que potencialmente autoriza Vladimir Putin a permanecer no poder até 2036, de acordo com a apuração final divulgada nesta quinta-feira, 2, em um resultado classificado como uma “mentira” pela oposição. A União Europeia pediu uma investigação sobre as denúncias de irregularidades durante a votação, dizendo que as alegações foram graves.

A Comissão Eleitoral anunciou que os votos contrários à reforma alcançaram 21,27%. A taxa de participação no referendo foi de quase 65%, embora muitos funcionários públicos e outros profissionais que recebem salário do governo tenham sido coagidos a participar da votação.

A votação deveria ter acontecido em abril, mas foi adiada devido à pandemia. Para evitar um excesso de fluxo nas zonas eleitorais e não afetar a participação, a consulta aconteceu de 25 de junho a 1º de julho. Não existiam dúvidas sobre o resultado do referendo porque as reformas já haviam sido aprovadas pelo Poder Legislativo no início do ano e, além disso, o novo texto da Constituição já estava à venda nas livrarias.

O principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny, chamou a votação de “enorme mentira” e pediu a seus partidários uma mobilização nas eleições regionais de setembro. A União Europeia disse que as irregularidades como a “coação de eleitores, a violação do voto secreto e denúncias de violência policial contra jornalistas” precisam ser investigadas.

Entre as reformas constitucionais solicitadas por Putin, figura em especial uma que abre o caminho para sua permanência no poder até 2036. Putin tem mandato atualmente até 2024. Além da polêmica questão, as mudanças reforçam algumas prerrogativas presidenciais, como as nomeações e demissões de juízes.

Também incluem outras medidas, como a inclusão na Constituição da “fé em Deus” e o matrimônio como instituição heterossexual. Também foram adicionados princípios sociais como a garantia do salário mínimo e a revisão das pensões de acordo com a inflação.

“Do ponto de vista jurídico, todo esse exercício é insano”, disse Greg B. Yudin, sociólogo e professor Escola de Ciências Sociais e Econômicas de Moscou. Mas, segundo ele, “não é um procedimento sem sentido”, porque a Rússia sob Putin depende da aparência de apoio popular para conferir legitimidade às decisões que ele já tomou.

“É teatro, mas teatro muito importante e bem interpretado. O sistema precisa exibir demonstrações de apoio público, mesmo quando não o possui”, disse Yudin. “Esta votação está colocando as técnicas teatrais de Putin à prova.” (Com agências internacionais).