Fundação ligada à USP diz que vai aperfeiçoar transparência sobre emendas

Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o repasse de emendas parlamentares à Fundação Faculdade de Medicina (FFM), a entidade informou que vai aperfeiçoar a transparência sobre a aplicação dos recursos.

O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Junior, afirma ao Estadão que a instituição está à disposição dos órgãos de controle. “A FFM reitera seu compromisso de aperfeiçoar, cada vez mais, a publicidade e a transparência de suas ações no manuseio de recursos públicos, algo sempre escasso, sobretudo na área da saúde.”

A FFM é uma entidade sem fins lucrativos que atua em apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital das Clínicas, maior complexo hospitalar da América Latina.

A fundação foi citada em um relatório da CGU sobre organizações não governamentais e entidades do terceiro setor que, segundo a Controladoria-Geral da União, não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.

Dino liberou o dinheiro após a própria Controladoria-Geral da União informar que a FFM promoveu ajustes e agora cumpre integralmente as exigências para receber os recursos. A decisão também beneficia outras oito entidades.

“Consoante atestado pela CGU, não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos Ministérios setoriais”, escreveu o ministro.

A CGU concluiu que a Fundação Faculdade de Medicina “disponibiliza página de transparência de fácil acesso”, com informações sobre as emendas parlamentares empenhadas entre 2020 e 2024, “e, portanto, cumpre os requisitos de transparência”.

Flávio Dino é relator de uma ação sobre a distribuição das emendas parlamentares. O ministro estabeleceu critérios de transparência e rastreabilidade que precisam ser cumpridos pelo Congresso ao direcionar os recursos. Também cobrou adequações de ONGs e entidades do terceiro setor que recebem dinheiro público. O objetivo é permitir o monitoramento da aplicação das emendas.

Mais cedo, Dino convocou uma audiência de “contextualização e conciliação” para avaliar o cumprimento das decisões do STF sobre o tema. A reunião com representantes do Executivo e do Legislativo foi marcada para 27 de fevereiro. O ministro formulou 15 questionamentos e aguarda respostas na reunião. Em paralelo, e também por ordem do ministro, a Polícia Federal investiga se houve irregularidades na liberação das emendas.