Projeto de Lei polêmico propõe multas para sexo sem fins reprodutivos

Um projeto de lei apresentado pelo senador do Mississippi, Bradford Blackmon, nos Estados Unidos, tem gerado polêmica e viralizado nas redes sociais. A proposta, intitulada “Lei da Contracepção Começa na Ereção”, visa proibir a ejaculação masculina que não tenha como objetivo exclusivo a reprodução.

De acordo com o texto do projeto, práticas como masturbação e relações sexuais sem fins reprodutivos seriam consideradas ilegais, sujeitas a penalidades financeiras progressivas. A primeira infração resultaria em uma multa de US$ 1.000 (aproximadamente R$ 5.939,3), a segunda em US$ 5.000 (cerca de R$ 29.696,5) e violações subsequentes acarretariam em multas de US$ 10.000 (R$ 59.393,0).

“A vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto foca no papel da mulher. Homens são cinquenta por cento da equação”, afirmou Blackmon, justificando a criação do projeto.

O texto prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de métodos contraceptivos para evitar a fertilização. O projeto também destaca o atual cenário dos Estados Unidos, onde o direito ao aborto está em constante debate.

Com informações de Metrópoles.