Ministros do STM receberam mais de R$ 300 mil; salário de juízes foi a R$ 400 mil

O Superior Tribunal Militar pagou, em dezembro, mais de R$ 300 mil líquidos a 33 magistrados militares de primeira instância e também a ministros da Corte castrense. Nessa relação constam o nome dos ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil); general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil); e Artur Vidigal de Oliveira (R$ 316 mil). Os valores estouram em muito o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 44 mil (brutos).

O Estadão pediu manifestação do STM. O espaço está aberto.

A próxima presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu R$ 294 mil líquidos. O atual mandatário da Corte castrense, brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, recebeu 298,4 mil já livres de descontos.

O pagamento de retroativos e gratificações alçou o contracheque de juízes militares de primeira instância em quase todo o país ao patamar de quase R$ 400 mil em dezembro passado.

O maior holerite foi o da juíza militar Mariana Queiroz Aquino, da 1.ª Auditoria da 1.ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro/Espírito Santo), que recebeu R$ 395,6 mil. O contracheque menos robusto, ainda acima de três dígitos, foi o do juiz Celso Vieira de Souza, da Auditoria da 4.ª Circunscrição (Minas), que tirou R$ 298,4 mil líquidos.

Os subsídios brutos dos magistrados que integram a Corte superior castrense variam de R$ 35,8 mil a R$ 41,8 mil. No entanto, assim como em outros braços da Justiça, o contracheque é turbinado por valores a título de direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais – rubricas que abrigam os chamados penduricalhos.

O salário da juíza Mariana Queiroz Aquino é R$ 35,8 mil. Seus rendimentos brutos em dezembro bateram em R$ 428,5 mil – é como se ela tivesse, em um só holerite, os pagamentos referentes a um ano de seu próprio subsídio. Os descontos na folha da magistrada – referentes à previdência pública, imposto de renda e abate-teto – somaram R$ 32,7 mil, ou 7% do total de rendimentos da juíza.

O detalhamento da folha de pagamento da magistrada mostra que entre os principais adicionais que ela recebeu em dezembro estão a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e a licença compensatória.

Sobre a licença compensatória, um estudo divulgado pela Transparência Brasil em dezembro mostrou que o penduricalho já tinha custado pelo menos R$ 819 milhões ao Judiciário em 16 meses.

Os cinco maiores contracheques pagos pelo STM em dezembro são de juízes que atuam nas circunscrições judiciárias militares do Rio de Janeiro e Espírito Santo (1ª); Distrito Federal, Goiás e Tocantins (11ª); e Paraná e Santa Catarina (5ª).