Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas

Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, o projeto de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) será regulamentado pelo Ministério da Educação, liderado por Camilo Santana, que participará da cerimônia. A nova legislação veta o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, exceto em situações de emergência ou força maior.

Sob a nova norma, os alunos poderão utilizar seus aparelhos apenas para fins pedagógicos, seguindo a orientação dos educadores, com foco na acessibilidade, inclusão, saúde dos estudantes e direitos fundamentais.

Além disso, a lei estabelece que as escolas devem implementar estratégias para apoiar a saúde mental dos alunos, incluindo a conscientização sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. As instituições deverão também oferecer treinamentos para detectar e prevenir sinais de sofrimento mental relacionados ao uso exagerado das telas, com espaços de acolhimento disponíveis para alunos e funcionários afetados por questões como a nomofobia, o medo de ficar sem o celular.

A iniciativa reflete ações semelhantes adotadas por outras cidades. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celulares nas escolas públicas municipais, incluindo durante os intervalos e recreios. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, em dezembro de 2024, uma lei que proíbe o uso de aparelhos nas escolas estaduais, tanto públicas quanto privadas, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e médio.