Cadeia cheia: Justiça libera mais de mil detentos por superlotação

Cerca de 1,4 mil presos serão beneficiados com o regime aberto já neste primeiro semestre de 2025. Eles terão a progressão de pena após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinar a medida para combater a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

O número foi informado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do DF. “A quantidade de pessoas presas a serem contempladas gira em torno de 1,3 mil a 1,4 mil”, informa a pasta. “Não há como apresentar números exatos, porque o sistema prisional é dinâmico e, portanto, os números oscilam diariamente”, explica.

Entenda o caso

• Nessa sexta-feira (10/1), a VEP-DF antecipou a progressão de pena de presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) da Papuda do regime semiaberto ao aberto;

• Cerca de 1.4 mil presos serão beneficiados; A medida visa combater a superlotação do CIR, que está em 224,7% — a meta é chegar em 137,5%;

• Serão favorecidos os detentos que já iriam progredir ao regime aberto em julho deste ano;

• A liberação começa em janeiro e vai até julho. A VEP-DF vai analisar caso a caso e decidir quando os presos serão liberados.

A progressão dos 1,4 mil detentos será feita gradativamente, entre janeiro e julho. “Essas pessoas serão contemplaras ao longo do período de seis meses, a medida em que os processos forem sendo analisados individualmente”, finaliza a Seape-DF. Só serão beneficiados os presos que já chegariam ao regime aberto até 7 de julho.

Os processos serão encaminhados pela Seape ao Cartório da VEP, que cuidará da tramitação dos processos.

Superlotação

O CIR abriga os presos que cumprem pena em regime semiaberto sem benefícios externos, seja porque ainda não atingiram os requisitos exigidos ou porque praticaram falta disciplinar. Conforme citou em sentença a juíza da VEP-DF, Leila Cury, o centro está com lotação de “mais de 224,47%”, o que, segundo a magistrada, representa um lotação de 124,47% acima de sua capacidade.

A meta é que o CIR tenha a lotação reduzida a 137,5%, o que corresponde a 2.138 presos.

Com informações do Metrópoles via CM7 Brasil