Lei que pode encarecer processo de cidadania italiana deve ser votada nesta sexta-feira

A lei orçamentária italiana pode ser votada nesta sexta-feira, 20. Junto com a discussão do orçamento do país europeu, está sendo debatido o custo do processo judicial para reconhecimento de cidadania por descendentes. Se aprovada, o valor, que hoje é de 545 euros (R$ 3.500) por família, passará a ser de 600 euros (R$ 3.828) por pessoa.

Hoje, o processo de cidadania italiana não tem limite para o número de beneficiários. Assim, um mesmo processo pode garantir a cidadania de diversos familiares que todas tenham os mesmos antepassados. Isso faz com que o valor seja diluído entre todos os requerentes.

Com a proposta, o processo ficará mais caro para os milhares de brasileiros que buscam, todos os anos, o direito à cidadania italiana. Ela será válida tanto para aqueles que tentam obter a cidadania pela via judicial – ou seja, com um advogado italiano representando a família em um tribunal de Justiça da Itália -, quanto pela via administrativa – indo para o país e fazendo o processo sem um advogado.

Está previsto ainda uma taxa adicional por certidões históricas – documentos emitidos de registros com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, limitado a 300 euros por documento.

Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, assessoria especializada em cidadania europeia, lamenta que a Itália esteja se encaminhando para tornar o processo mais caro. “A cidadania italiana é um direito de sangue e um sonho para milhões de brasileiros. Ela não pode ser elitizada ou tornada inacessível por uma taxação excessiva”, comenta. A empresa já considera a aprovação da lei “praticamente certa”.

A votação está prevista para esta sexta-feira, mas pode acontecer no parlamento italiano até 31 de dezembro. Se o projeto não for submetido a votação até lá, o governo pode editar medidas provisórias para colocar em prática o orçamento, mesmo sem aprovação, por tempo limitado.

Entidades que representam descendentes de italianos tentam pressionar os parlamentares a barrar a alteração, mas como a lei orçamentária trata de outras questões que são prioritárias, é considerado bastante provável a sua aprovação.

O Brasil ocupa a 7ª posição entre os países mais beneficiados com concessão de cidadania europeia. 11,2 mil cidadanias italianas foram concedidas a brasileiros em 2022, mais que o dobro do ano anterior.