Eduardo Braga inicia leitura de parecer da regulamentação da tributária no plenário do Senado

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta-feira, 11, com uma série de alterações em relação à proposta aprovada pelos deputados que vão pressionar a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que engloba a CBS (federal) e o IBS (de Estados e municípios) – para cima. O relator não disponibilizou ainda, no entanto, o parecer final com todas as alterações feitas ontem na CCJ por meio da votação individual de destaques.