Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Para Dino, o Judiciário “não é poder político e eleito”, mas há “valorização” do diálogo com a sociedade. “Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente”, declarou.

Dino é relator de ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares.

Ele menciona que as críticas sobre possível “ativismo” da Corte normalmente vem “daqueles que não gostam das decisões do Supremo”.