França: Barnier enfrenta voto de desconfiança por austeridade em orçamento

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, preparava-se para um voto de desconfiança esta semana, em um acerto de contas político que quase certamente derrubará o seu fragilizado governo e enviará ondas de choque por toda a zona euro.

Barnier invocou, na segunda-feira, um mecanismo constitucional, raramente, utilizado para aprovar o controverso orçamento de 2025 sem aprovação parlamentar, argumentando que era essencial manter a “estabilidade” no meio de profundas divisões políticas.

A medida provocou imediatamente uma forte reação, com o partido de extrema direita Reunião Nacional, de Marine Le Pen, e a legenda de esquerda Nova Frente Popular apresentando moções de censura em resposta, preparando o terreno para uma votação, provavelmente, na quarta-feira que poderia levar à destituição de Barnier.

O confronto iminente tem como pano de fundo uma Assembleia Nacional fragmentada depois que as eleições antecipadas de junho não resultaram em uma maioria clara.

O presidente da França, Emmanuel Macron, recorreu a Barnier em setembro para superar o impasse e resolver o crescente déficit. No entanto, o orçamento de austeridade proposto por Barnier – cortando 40 bilhões de euros (US$ 42 bilhões) em despesas e aumentando os impostos em 20 bilhões de euros – apenas aprofundou as divisões, inflamando as tensões na Câmara Baixa e desencadeando o dramático confronto político.

A utilização do instrumento constitucional, denominado Artigo 49.3, permite ao governo aprovar uma legislação sem votação parlamentar, mas o deixa exposto a moções de censura. Os líderes da oposição argumentam que as concessões de Barnier, incluindo a eliminação do aumento do imposto sobre a eletricidade, não são suficientes nem de longe para dar resposta à demanda. Le Pen acusou Barnier de ignorar as exigências do seu partido.