Senado Federal pode aprovar cassinos no Brasil ao longo dos próximos meses

O Brasil está cada vez mais perto da legalização de cassinos de verdade em seu território. O texto que segue para aprovação no Senado Federal é o Projeto de Lei 2.234/2022, o qual tem como relator o senador Irajá (PSD-TO).

Esse PL faz parte de uma série de projetos que não foi possível obter conclusão no primeiro semestre do ano. Para o segundo, a expectativa é de que as autoridades brasileiras consigam chegar a um consenso.

A expectativa é de que o Senado Federal vote o PL 2.234/2022 em agosto de 2024, o qual já foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em 19 de junho do mesmo ano, mas ainda não recebeu aprovação entre os senadores.

Desde que foi aprovado, o PL 2.234/2022 recebeu mais de 10 emendas dos senadores e ainda segue como um tema polêmico no Senado Federal. Com isso, deve retornar à CCJ para que as emendas sejam devidamente analisadas.

Projeto que pode ajudar no aumento de arrecadação

O Governo Federal busca fontes de recursos para aumento da arrecadação pública e um dos caminhos pode ser legalizar os cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. Essa questão das contas públicas pode servir de pressão para que os senadores dêem prioridade à aprovação do PL 2.234/2022.

Um dos avanços mais recentes em relação ao mercado de jogos de cassino foi a legalização dessa atividade no ambiente online. Atualmente, os brasileiros conseguem jogar em cassinos na internet legalmente graças a inclusão dessa atividade na regulamentação das apostas esportivas.

Já as casas de apostas e cassino podem aplicar para a licença brasileira, a qual tem um custo de R$ 30 milhões. Fora o fato de que o brasileiro já encontra revisões das melhores plataformas de cassino online para se cadastrar e jogar seus jogos favoritos.

A soma da arrecadação das casas de apostas e cassinos online com os impostos de locais de jogos de cassino, bingo e jogo do bicho seria uma fonte a mais de arrecadação para o Governo Federal conseguir conter o avanço do déficit público.

Tema ainda é polêmico entre os senadores

Mesmo com tantas discussões ao longo dos últimos anos, o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil ainda gera muita polêmica entre os senadores brasileiros.

Para o relator do PL 2.234/2022, a legalização dessa atividade tende a trazer muitas vantagens para o Brasil. De acordo com o senador Irajá, o ato de legalizar cassinos, bingo e jogo do bicho trará para o lado legal algo que já acontece ilegalmente.

“É permitir que uma atividade econômica que já é praticada mesmo na contravenção, passe ao controle do Estado, mitigando eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado” – comentou Irajá.

O embasamento do senador Irajá é no fato de que o Brasil já tem prática de bingo e jogo do bicho amplamente realizada em seu território. É comum o brasileiro encontrar locais onde pode jogar esses jogos e o estado passar dificuldade para fiscalizar e manter controle sobre essa atividade.

Ao trazer o mercado de cassinos, bingo e jogo do bicho para o lado legal, o Brasil poderia ter mais controle sobre a atividade e evitar que o dinheiro utilizado nela seja para práticas criminosas.

Já para Eduardo Girão (Novo-CE), a legalização dessas práticas trará mais problemas do que vantagens para o brasileiro. De acordo com o senador, poucos realmente lucrarão com a atividade.

“A volta dos bingos, cassinos, jogo do bicho, é simplesmente devastadora e vai privilegiar os magnatas de fora do país.” – comentou Girão. “Quem vai pagar essa conta é o Brasil.” – completou o senador.

Sessão temática ajuda no esclarecimento dos pontos de cada lado

Devido ao tema da legalização dos cassinos online ser extremamente polêmico, o Senado Federal optou por realizar uma sessão de debates temáticos em agosto. A ideia foi incluir o PL 2.234/2022 entre os temas a serem debatidos.

O projeto que legaliza cassinos, bingo e jogo do bicho no Brasil está em discussão no Senado desde março de 2022 e teve poucos avanços desde então. É por isso que a sessão temática visa um acordo entre os senadores para que o PL possa avançar na casa.

As próximas notícias relacionadas a esse tema serão decisivas para saber como as autoridades brasileiras seguirão com relação a legalização dessa prática. Ao brasileiro, cabe utilizar sites de jogos de cassino que já estão legalizados e oferecem entretenimento similar ao dos cassinos de verdade.

Com isso, caso o projeto siga adiante e seja legalizado no Brasil, o brasileiro já estará familiarizado com os tipos de jogos que encontrará quando entrar em um cassino de verdade para jogar.