Proposta da Vale para outorgas é bem próxima de R$ 20 bi, diz Renan Filho

A proposta da mineradora Vale para quitar a renovação das outorgas das estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas pela companhia, é bem próxima de R$ 20 bilhões, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro se reuniu recentemente com Gustavo Pimenta, vice-presidente de Finanças, que foi escolhido como novo presidente e assumirá no dia 1º de outubro.

“A proposta da Vale envolve pagamento financeiro e algumas obras”, disse o ministro, que evitou prever uma data para a conclusão das negociações. “Tem de sair o quanto antes”, comentou. “Eu acredito que o governo agora tem novamente condição de tomar uma decisão”, disse Filho.

Renan Filho participou do evento Rio Oil & Gas (ROG-e), na zona central do Rio.

A renovação antecipada das outorgas foi negociada durante a gestão Bolsonaro, mas o governo Lula não concorda com os valores, questionando o abatimento de ativos não amortizados no valor pago à União. Assim, cobra da mineradora R$ 25,7 bilhões.

A Vale ofereceu inicialmente R$ 16 bilhões. Mais recentemente, elevou o valor. Parte do recurso a ser obtido consta das receitas extraordinárias que são esperadas pela equipe econômica para fechar o Orçamento deste ano. “Não é um litígio, é em acordo. A Vale reconheceu que o ativo público federal tinha um valor muito superior ao que ele tinha pago. Então esse é que é o fato relevante.”