STF libera leilões da Sanepar, que garantem R$ 2,9 bilhões em investimentos

A B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) abre nesta sexta-feira (20) os envelopes com as propostas de duas Parcerias Público-Privada (PPP) de prestação de serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). São três lotes que irão atender 112 municípios das regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná: o Lote 1 inclui 36 cidades da região Centro-Leste, o Lote 2 engloba 48 municípios da região Oeste e o lote 3 reúne 28 cidades também do Oeste.

Esta é a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Juntos, os três lotes devem reunir R$ 2,9 bilhões em investimentos no Paraná.

O processo estava previsto para acontecer em maio, mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) congelou a questão. O Governo do Estado e a Sanepar defenderam a legalidade dos editais e o ministro Flávio Dino mudou a decisão nesta quarta-feira (18), permitindo o avanço do leilão.

A primeira PPP, leiloada em 2023, atende 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado. O vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. A empresa será responsável por investir R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário.

As empresas licitadas vão executar obras e fazer serviços de operação e manutenção do esgotamento sanitário por um período de 24 anos. Atualmente a Sanepar já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo que 100% dele é tratado. A empresa foi reconhecida nesta semana como a melhor do Sul pelo Prêmio Valor 1000, promovido pelo Jornal Valor Econômico. 

Fonte: AEN