Putin viajará à Mongólia mesmo sendo alvo de mandado de prisão do TPI

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitará na semana que vem a Mongólia, país membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), que no ano passado emitiu um mandado de prisão contra ele. A visita, marcada para 3 de setembro, será a primeira de Putin a um país-membro do TPI desde que o mandado foi emitido, em março de 2023, por suspeitas de crimes de guerra na Ucrânia.

Segundo o Estatuto de Roma, tratado internacional que estabeleceu o TPI, os países signatários são obrigados a deter suspeitos para os quais um mandado de prisão tenha sido emitido, caso eles pisem em seu território. A Mongólia, que fica entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000, antes de ratificá-lo em 2002. O TPI, no entanto, não tem nenhum mecanismo de execução e as chances de Putin ser detido são consideradas baixas.

O Kremlin, que rejeita as acusações e já havia enfatizado anteriormente que não reconhece a jurisdição do TPI, afirmou nesta sexta-feira, 30, que não está preocupado com a possibilidade de detenção do presidente russo. “Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com nossos amigos da Mongólia”, disse o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.

De acordo com o Kremlin, Putin viajará para a Mongólia a convite do presidente Ukhnaa Khurelsukh “para participar dos eventos cerimoniais dedicados ao 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses no rio Khalkhin Gol”. Putin também manterá conversas com Khurelsukh e outras altas autoridades mongóis, diz o Kremlin.

O TPI acusou Putin de supostamente ser responsável pelos sequestros de crianças da Ucrânia, onde Moscou trava uma guerra nos últimos dois anos e meio. Essa foi a primeira vez que o tribunal global emitiu um mandado contra um líder de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O TPI disse em uma declaração que Putin “é supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

Em agosto do ano passado, para driblar o risco da prisão, Putin não compareceu à cúpula dos Brics na África do Sul, também signatária do Estatuto de Roma. O Kremlin disse que Putin havia decidido não comparecer pessoalmente. Em vez disso, ele participou da cúpula em Joanesburgo por videoconferência, durante a qual fez um discurso contra o Ocidente. Já neste ano, Putin viajou à China em maio, visitou a Coreia do Norte em junho e o Azerbaijão neste mês – esses países não são membros do TPI. (Com agências internacionais).