IBGE adequa limite leste costeiro-marinho do Brasil à Amazônia Azul

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com a Amazônia Azul. Com essa adequação, a área de soberania do Brasil passa a estar totalmente representada, ou seja, o território brasileiro fica composto por toda a sua porção marítima oficialmente definida.

Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional junto a outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além de solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

O recorte lançado hoje busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul. A adequação representa um aumento superior a 4 milhões de quilômetros quadrado (km²) em área territorial. Vale lembrar que não houve alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros, como as dunas, os mangues e as restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.

Ela explicou ainda que, “com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente”.

Fonte: Agência Brasil