Idosa que teve descontos indevidos desde 2011 será restituída e indenizada pelo Banco BMG

Uma idosa que é pensionista do INSS moveu ação judicial contra o Banco BMG após descontos de forma indevida em seu benefício mensal.

A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela juíza Anatália Isabel Lima Santos Guedes, em processo que tramita na 3ª Vara Cível.

De acordo com o documento, a mulher alegou que estavam sendo descontadas em seu benefício parcelas que somadas chegaram ao valor de R$ 1.886,50, com início em maio de 2011, em 60 parcelas de R$ 25,30.

Entretanto, ela não contratou e nem autorizou tal desconto em seu benefício. O banco não fez questão de apresentar defesa ou informar o motivo dos descontos, como cita a juíza.

“Mesmo depois de ajuizada a presente ação, não há qualquer notícia sobre o réu ter providenciado a devolução do numerário indevidamente descontado do segurado. O réu não apresentou ao menos a intenção de minimizar o flagrante prejuízo imposto ao autor”.

Desta forma, a Justiça condenou o banco a restituir o valor descontado da idosa e ainda ao pagamento de danos morais com valor fixado em R$ 5 mil.

A decisão ainda não foi homologada e cabe recurso.