Senado deve votar PL da desoneração nesta terça-feira

O Senado deve votar o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos nesta terça-feira, 20. A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta.

Wagner leu seu relatório na última quinta-feira, mas diante do pedido de vários senadores, sugeriu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a discussão e a votação do texto para esta semana. O petista disse que pretendia fazer alterações no parecer e divulgar uma nova versão nesta semana.

O relator incluiu, de última hora, algumas novidades no texto, como o aumento da taxação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Outro trecho que causou resistências no Senado foi o dispositivo que obriga as empresas a manterem ou aumentarem o quantitativo de empregos para serem beneficiados pela desoneração.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de comandar a sessão deliberativa desta terça, também deve almoçar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para discutir uma solução consensual para as emendas parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também devem participar do encontro, bem como outros ministros da Suprema Corte.