Tribunal barra inauguração de templo para Lúcifer

O Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) atendeu ao pedido da prefeitura local e suspendeu a inauguração de um templo dedicado a Lúcifer, pertencente à Ordem de Lúcifer na Terra, que estava marcada para esta terça-feira (13/8). A liminar, foi concedida devido à falta de regularização do espaço, que não possuía alvará de funcionamento nem CNPJ, além da “insegurança causada pelo assunto”.

“Em tutela de urgência, a decisão impede a realização do evento de inauguração, bem como determina  interdição do local até sua devida regularização administrativa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, informou o órgão. A prefeitura também divulgou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais.

Os fundadores da Ordem, ao receberem a liminar, acusaram a prefeitura de praticar intolerância religiosa. “Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há, em nenhum dispositivo da lei, algo contra a nossa inauguração. É uma ordem privada, feita com dinheiro privado, e em um lugar de acesso exclusivo aos praticantes”, afirmou Lukas de Bará da Rua.

A organização alega que o alvará não seria necessário, pois o evento seria fechado e restrito a convidados, e considera a ação judicial uma retaliação que viola o direito ao livre culto.

Especialistas afirmam que, de acordo com a legislação brasileira, o templo poderia funcionar, desde que não fossem comprovados atos ilegais durante as reuniões. No entanto, neste caso, como a liminar apontou a falta de regularização administrativa, não se configura intolerância religiosa.

Com informações do Correio Braziliense