Bragantino é condenado em 2ª instância no STJD por racismo

Em decisão de segunda instância do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Bragantino foi condenado por injúria racial. Por maioria de votos, a sentença inicial de absolvição foi reformada e o clube multado em R$ 2 mil. Este valor deve ser destinado a campanhas contra o racismo no futebol brasileiro.

O clube aceitou a decisão, inclusive, reforçando que já mantém campanhas frequentes contra o racismo. Este, inclusive, tinha sido um motivo levado em conta na decisão, então favorável ao time paulista, no primeiro julgamento.

O fato ocorreu no dia 31 de agosto quando o time paulista recebeu no estádio Nabi Abi Chedid, o Brasil de Pelotas e venceu por 2 a 1 pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O árbitro da partida, Paulo Henrique de Melo Salmazio (MS), narrou que o goleiro do Brasil de Pelotas (Carlos Eduardo) informou ter sido chamado de “negão de merda do c*”.

O clube foi denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Foi levada em conta a prova de vídeo mostrando que, após a informação do goleiro, dois atletas do Bragantino vão em direção da torcida e pedem calma.

Na Primeira Comissão Disciplinar o clube juntou como prova documental campanhas contra o racismo, homofobia e qualquer tipo de discriminação. O clube foi absolvido por maioria votos. Logo após a Procuradoria interpôs recurso pedindo a punição no Tribunal Pleno.

Em sessão do Pleno, o subprocurador-geral Gustavo Silveira reforçou o pedido de condenação baseado na súmula. O advogado Alexandre Miranda fez a sustentação do Bragantino defendendo o combate ao racismo. “O Bragantino não nega que houve a ofensa. O clube tem ações, medidas pela inclusão e faz muito mais do que clubes da Série A. A defesa concorda integralmente com a Procuradoria de que o racismo tem que ser combatido. A Fifa tem uma nova diretriz que reforma o código disciplinar para casos de racismo e homofobia e que pode até encerrar a partida”, disse a defesa.

O relator do processo, auditor Ronaldo Piacente, deu provimento ao recurso da Procuradoria para aplicar multa de R$ 2 mil. Ele destacou que, apesar de parecer branda a multa, o objetivo da pena é o caráter pedagógico.

Os auditores João Bosco Luz, José Perdiz e Antônio Vanderler de Lima acompanharam o relator na punição. Por outro lado, os auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva e Vanderson Maçulo divergiram para negar provimento ao recurso e manter a absolvição do clube. O presidente Paulo César Salomão Filho, último a votar, acompanhou posição do relator.

Independente da punição, o Bragantino segue atrás do título da Série B. Depois de confirmar o acesso com a vitória por 3 a 1 sobre o Guarani, o time volta a campo nesta sexta-feira diante do Botafogo, em Ribeirão Preto, pela 34ª rodada. O Bragantino lidera a competição com 65 pontos, oito na frente do vice-líder Sport (57) e 15 na frente do Paraná (50) que é quinto colocado.