Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida por igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

Mudança

A aprovação da proposta na comissão ocorre no momento em que o governo avalia colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida hoje do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O órgão está sem titular desde quarta-feira, 7, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou ontem que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.