Alesp rejeita emendas a PL que antecipa feriado para 25/05

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) encerrou há pouco nesta sexta-feira, 22, a votação do projeto de lei que antecipa o feriado do Dia da Revolução Constitucionalista de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25) ao rejeitar em bloco, por 72 votos a 4, as emendas apresentadas à matéria, entre elas a que buscava instituir o isolamento total (lockdown) no Estado. Agora, o projeto segue com seu texto original para sanção pelo governador João Doria (PSDB), ele mesmo autor da proposta.

O texto-base já havia sido aprovado pelo plenário da Casa na madrugada desta sexta-feira (22) por 57 votos a 5, em sessão iniciada ainda ontem (21). Antes, o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), havia conseguido aprovar um rito de tramitação que inviabilizou substitutivos da oposição e fez as emendas serem debatidas em um único bloco.

Com isso, impediu que propostas como a instituição de barreiras sanitárias nas rodovias de acesso aos litoral sul e norte do Estado, a restrição do tráfego de veículos no perímetro de 150 km em torno do Centro da capital e até mesmo a proibição, nos primeiros 15 dias de junho, da circulação de pessoas e automóveis no Estado – o chamado lockdown – fossem avaliadas individualmente pelos deputados.

A criação de um “megaferiado” é uma estratégia conjunta da prefeitura da capital e do governo estadual para estimular o aumento da taxa de isolamento social da população e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde.

Agora que o feriado na segunda-feira está confirmado, a cidade de São Paulo completará uma folga de seis dias, já que a gestão municipal antecipou as comemorações de Corpus Christi (originalmente em 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta-feira (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Esta sexta-feira (22) é um ponto facultativo na cidade.

A exemplo da sessão iniciada ontem e encerrada já de madrugada, algumas falas desta manhã ecoaram o temor de prefeitos de municípios do litoral e do interior de que uma possível chegada em massa de veranistas e turistas da Grande São Paulo aumente as taxas de infecção e sature as estruturas de saúde desses locais.

O Palácio dos Bandeirantes vem afirmando, contudo, que verificou uma redução de 35% do fluxo de veículos nas rodovias em relação aos índices de vésperas de finais de semana e feriados. O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB), também já disse à reportagem anteriormente que “cada município tem autonomia para aumentar suas restrições (ao acesso de turistas) e o Estado irá apoiar essas decisões”.