Francisco Zanicotti é novamente o mais votado para procurador-geral, mas nomeação depende do governador

Em uma eleição de reafirmação de desejo, os membros do Ministério Público do Paraná (MPPR) votaram para escolher o novo procurador-geral de Justiça. O pleito contou com a participação de 780 dos 788 integrantes da instituição, resultando na escolha dos três candidatos mais votados: Francisco Zanicotti, Ivonei Sfoggia e Mauro Sérgio Rocha.

Francisco Zanicotti liderou a votação com 418 votos, seguido por Ivonei Sfoggia com 374 votos e Mauro Sérgio Rocha com 331 votos. Além deles, outros candidatos também participaram do pleito, como Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Aysha Sella Claro de Oliveira, Leonir Batisti e Fuad Chafic Abi Faraj.

A lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, já foi encaminhada ao governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior. De acordo com as Constituições Federal e Estadual, cabe a ele a tarefa de indicar quem será o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2024-2026.

Vale ressaltar que em 2022, Francisco Zanicotti também foi o mais votado, mas o governador optou por nomear o segundo colocado, Gilberto Giacoia. Naquele ano, Zanicotti venceu por uma margem de apenas quatro votos. Desta vez, a vantagem sobre a segunda colocada, Ivonei Sfoggia, foi de 44 votos. Contudo, mesmo sendo o preferido dos membros do MPPR, Zanicotti pode não ser nomeado procurador-geral, pois a decisão final é do governador.

O desejo de que Zanicotti assuma o cargo e seja nomeado fez com que a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) protocolasse ofício junto ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando que seja nomeado o candidato mais votado da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. 

No documento, as instituições destacam que o pedido está em consonância com a própria missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático. “As entidades representativas de classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição da lista tríplice”. 

Ainda, as entidades de classe ressaltam a legitimidade constitucional que o chefe do poder executivo possui para escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice, mas demonstram confiança na firmeza das convicções democráticas do governador, afirmadas ao longo de toda a sua vida pública. 

O procurador-geral de Justiça, além de ser o chefe máximo do Ministério Público Estadual, tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo. Ele é responsável pela gestão administrativa e política institucional, e tem a competência de propor ações que envolvem autoridades do Estado.

Atribuições do PGJ

O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato pelo período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado.

Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.