Grupo superfaturava contratos e desviou R$ 3,9 milhões da Saúde, diz MP do Rio

Enquanto o Ministério Público Federal e a Polícia Federal iam às ruas nesta manhã para prender o ex-deputado Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto, o MP estadual do Rio também deflagrava uma operação cujo alvo eram contratos na área de Saúde. Apesar de diferentes, as investigações da Lava Jato e do órgão fluminense têm alguns pontos em comum, como a participação do empresário Luiz Roberto Martins.

Martins foi preso pelo MP estadual e alvo de mandado de busca e apreensão pelos investigadores dos dois casos. Em sua casa no município de Valença, no Sul fluminense, a PF apreendeu mais de R$ 1,5 milhão.

Controlador de Organizações Sociais (OSs) que atuam em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio por meio de contratos com o governo, Martins é acusado de comandar uma organização criminosa que produzia contratos superfaturados para o fornecimento de refeições às unidades. Essas OSs seriam o Instituto DataRio, inicialmente, e depois a Unir Saúde, que prosperaram nos governos dos emedebistas Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

“Essa organização era comandada pelo senhor Luiz Roberto Martins, inicialmente, depois através de pessoas em nome de quem ele colocava a OS. E, ao que tudo indica, ele continua ainda operando através de outras OSs que são alvo de investigação”, disse, sem dar muitos detalhes sobre apurações ainda em curso, o promotor Eduardo Santos de Carvalho, do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).

A organização, segundo Carvalho, desviaria cerca de 34% do dinheiro pago pelo fornecimento das refeições. Ao todo, o grupo acusado de peculato e organização criminosa teria desviado R$ 3,9 milhões dos cofres públicos.

Funcionava da seguinte maneira: os diretores da OS, em especial Rachel de Monroe e Luciano Demarchi – presa e foragido na operação de hoje -, montavam duas planilhas com os dados de fornecimento das refeições. Uma delas com a quantidade real; a outra, com a quantidade superfaturada.

“Essas duas planilhas eram encaminhadas para a empresária Carla Braga, que emitia as notas fiscais com base na planilha superfaturada. Depois, Luiz Roberto Martins aprovava os pagamentos com base nessas notas superfaturadas”, explicou Carvalho. “Fazia-se um cálculo da diferença entre os valores. E a diferença era desviada, seja através do pagamento de boletos ou de saques em dinheiro, entregues em mãos.”

O dinheiro seria entregue ao empresário Leandro Braga de Souza, suposto operador do esquema.

Foram presos, portanto, Luiz Roberto Martins, Lisle Rachel de Monroe Carvalho, Carla dos Santos Braga e Leandro Braga de Souza, enquanto Luciano Leandro Demarchi continua foragido. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.

Os promotores do GAECC destacaram que, no âmbito dessa denúncia, não há nada que mostre uma relação entre o grupo investigado e eventuais contratos voltados para o combate à covid-19. Recentemente, o mesmo braço do MP prendeu pessoas envolvidas em fraudes na compra de respiradores pelo governo de Wilson Witzel, incluindo dois ex-subsecretários executivos da Secretaria Estadual de Saúde.

Como envolvem OSs, cujos contratos são marcados por pouca transparência e baixa exigência de prestação de contas, fica difícil mensurar um eventual conhecimento do governo em esquemas como o que resultou na operação desta manhã, explicaram os promotores.

Os representantes do GAECC também ressaltaram que essa investigação não versa sobre o pagamento de dinheiro a agentes públicos, ao contrário da deflagrada pela PF e o MPF, que mirou em Paulo Melo e Mário Peixoto.