Carnaval a Natal: Curitiba define feriadões de 2024!
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Por Redação CGN
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CGN Curitiba – O Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca de Macedo, anunciou o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso para o ano de 2024, válido para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município. O decreto, fundamentado em leis municipais e federais, visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população sem comprometer a eficiência e economicidade do serviço público.
O calendário para 2024 é estabelecido com base em diversas legislações, incluindo a Lei Municipal nº 1.656 de 1958, que dá poderes ao prefeito para determinar o funcionamento das repartições públicas, e a Lei Municipal nº 3.015 de 1967, que define feriados religiosos em Curitiba. Ademais, considera-se o Decreto Estadual nº 4.428 de 2023, que divulga feriados e pontos facultativos estaduais, e leis federais pertinentes a feriados nacionais.
O calendário definido é o seguinte:
- 12 e 13 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo.
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas, com expediente suspenso até as 14h.
- 28 de março: Suspensão do expediente.
- 29 de março: Sexta-Feira da Paixão, feriado religioso.
- 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional.
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.
- 30 de maio: Corpus Christi, feriado religioso municipal.
- 31 de maio: Suspensão do expediente.
- 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional.
- 8 de setembro: Nossa Senhora da Luz, feriado religioso municipal.
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.
- 2 de novembro: Finados, feriado nacional.
- 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional.
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional.
- 23 a 31 de dezembro: Recesso.
O decreto também estipula que as Unidades Educacionais seguirão o calendário escolar aprovado, e os serviços essenciais operarão em escala de trabalho para garantir a continuidade das atividades. Feriados religiosos funcionarão em regime de ponto facultativo.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 2.450 de 2023.