Novo sistema orçamentário, Siafic registra R$ 723,5 milhões em empenhos em uma semana

O Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) completa nesta segunda-feira (22) uma semana de operação no exercício de 2024 e, neste curto intervalo, já registra R$ 723,5 milhões em empenhos, que indicam a reserva de recursos para os mais diversos compromissos orçamentários do Estado.

Além disso, em apenas sete dias de funcionamento, já foram lançados no Siafic R$ 4,93 bilhões em receitas do Estado para o exercício, com deduções de R$ 1,53 bilhão em transferências constitucionais para municípios e de R$ 650 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desenvolvido em parceria com a Celepar, o sistema recém-inaugurado foi adotado pelos núcleos fazendários de todos os órgãos e secretarias, bem como pelos demais Poderes do Estado.

O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destaca a relevância da implementação do Siafic, cuja adoção representa um marco significativo do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), uma vez que contribui para avançar e aprimorar os processos contábeis e financeiros do Estado. Segundo ele, a implantação do Siafic é um compromisso sólido com a transparência, o aprimoramento da governança e o correto direcionamento dos recursos públicos.

“O Siafic não é apenas uma mudança tecnológica, mas uma transformação na maneira como gerenciamos as finanças públicas. Ele incorpora boas práticas e proporciona ferramentas eficazes para a tomada de decisões bem informadas”, diz.

Garcia Junior destaca, ainda, o comprometimento da equipe envolvida na implementação do Siafic e o esforço conjunto para assegurar a integridade e eficácia do sistema. “O Siafic é um passo significativo na jornada do Paraná em direção a uma administração pública mais ágil, transparente e alinhada com as demandas contemporâneas da gestão pública”, completa.

LINHA DE FRENTE – Gisele Carloto, diretora da Contabilidade Geral do Estado na Secretaria da Fazenda (Sefa), é uma das pessoas que estiveram na linha de frente da implantação do Siafic. Ela enfatiza a estabilidade do sistema, que se torna ainda mais significativa dada a sua amplitude e a magnitude do projeto, que abrange toda a administração do Estado.

“As pessoas estão conseguindo usar bem o Siafic. A execução orçamentária e financeira do Estado está sendo feita dentro do sistema contábil e chama a atenção como tem operado de forma estável”, destaca.

Gisele menciona a disponibilidade de amplo material de apoio, inclusive vídeos produzidos por equipes de diversos setores, como Tesouro, Orçamento e Contabilidade, que solucionam dúvidas frequentes dos usuários. A contadora-geral fala, ainda, sobre a agilidade na execução, a disponibilidade de dados em tempo real e a segurança proporcionadas pelo novo sistema. “Conceitualmente, o Siafic é voltado para a área pública, inclusive empregando termos típicos do setor. O sistema anterior vinha adaptado do segmento privado, o que criava certas discrepâncias”.

Como orientação aos operadores do novo sistema, Gisele sugere investir na visualização dos lançamentos contábeis e do balancete, demonstrativo contábil que apresenta, de forma resumida, o saldo das contas de uma entidade em um determinado período. “Uma das riquezas que o sistema oferece está nas informações disponíveis no balancete”, aponta.

FASE PILOTO – Elisângela Cabral, contadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), participou ativamente da fase piloto de implementação do Siafic. Durante o ano de 2023, o TJ-PR aderiu ao sistema que moderniza e otimiza processos financeiros ainda na fase de testes. Ela elogia a plataforma, com ênfase nas possibilidades de aprimoramento que ela apresenta.

Segundo a contadora, a estratégia de introduzir novas funcionalidades gradativamente permite que as pessoas se familiarizem com a plataforma, o que se traduz em transição livre de maiores contratempos. “O Siafic é muito bom e tem potencial para ser ainda melhor. Abrir novas funções aos poucos é coerente com a fase de implementação”, aponta. Para ela, o Siafic proporciona uma sensação de segurança.

Elisângela também participou dos treinamentos promovidos ao longo do ano passado pela Escola Fazendária (Efaz) e elogia a abordagem didática e eficiente na apresentação do novo sistema. “Sou do Interior e a gente diz que é no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam. É claro que há adequações a serem feitas, principalmente neste início de ano, mas o sistema é um avanço e tanto em relação ao que tínhamos”, ressalta.

O TJ adota o sistema de forma completa para a execução orçamentária, desde a captação de recursos até as fases de empenho, liquidação e pagamento. Subdivisões do sistema como o GMF, que faz a gestão de contratos e patrimônio, e o Módulo de Custos estão em fase de análise para adoção.

GRANDE FLUXO – O chefe em exercício do Núcleo Fazendário Setorial (NFS) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Cleber Ceronato, destaca o grande fluxo dos processos financeiros na pasta. “Acredito que a integração que o Siafic permite fazer com outras plataformas, como o e-Protocolo e o Portal da Transparência, tende a deixar tudo mais ágil e mais transparente”, diz.

Na última quinta-feira, havia 189 contratos da Seab recém-lançados no sistema. Tratava-se de operações do programa de Compra Direta da secretaria, cujas contratações têm vigência pelos próximos 12 meses. Além desses, o NFS da Agricultura gerencia diversas outras movimentações contínuas, como o programa Leite das Crianças, além de convênios com municípios, emendas parlamentares e outras iniciativas do próprio Poder Executivo — tudo gera um expressivo volume de notas fiscais.

Cleber reconhece que, inicialmente, a migração para o Siafic causou certa apreensão devido ao necessário aprendizado. No entanto, ele expressa confiança sobre os avanços: “Depois da fase inicial, o Siafic irá deixar tudo muito mais ágil. A integração com o GMS faz com que os contratos possam ser geridos em um só sistema”, cita.

O servidor também destaca a qualidade dos treinamentos realizados em 2023 pela Efaz. Ele menciona que o material de suporte, como apostilas e tutoriais passo a passo, tem sido fundamental para relembrar o conteúdo dos cursos e facilitar no processo de adaptação. “Tem vários materiais disponíveis na própria página do Siafic. A consulta a eles tem ajudado muito”, complementa.

SUPORTE – Luciana Carin Scheidt, chefe do Núcleo Fazendário Setorial da Sefa e da Receita Estadual, compartilha suas impressões sobre a diferença marcante do início da operação do Siafic em relação a experiências passadas. Ao recordar uma transição de sistema financeiro ocorrida há mais de 5 anos, Luciana relembrou as dificuldades enfrentadas naquela época, quando o sistema anterior teve atrasos na abertura do exercício, o que afetou a execução orçamentária por cerca de dois meses.

Em contrapartida, com o Siafic, Luciana observa uma transição suave. “Eu tinha uma expectativa de termos de agir com suporte de forma muito mais intensa, mas isso não se concretizou”, afirma.

Ela enfatiza a automação eficiente do sistema, que contabiliza automaticamente os lançamentos e simplifica consideravelmente os processos. Um exemplo é a integração do Siafic com o eProtocolo, que elimina a necessidade de assinaturas em sistemas separados. “O ordenador deve assinar a despesa no próprio Siafic. É uma trava que representa um dos vários avanços indescritíveis em termos de segurança, uma vez que coíbe má-fe”, completa.

A abordagem integrada não apenas aumenta a eficiência operacional, mas também fortalece as salvaguardas contra práticas indevidas. Luciana destaca que as dificuldades enfrentadas são pontuais e bastante relacionadas a certo estranhamento inicial dos usuários com a nova plataforma. No entanto, ela destaca que a equipe da Sefa está prontamente disponível para oferecer suporte, além de continuamente atenta para que haja uma adaptação tranquila dos usuários ao novo sistema.

REUNIÃO – Na sexta-feira (19), diversas diretorias da Fazenda reuniram-se para monitorar os processos de implantação do Siafic e atualizar o secretário Renê Garcia Junior sobre o andamento da primeira semana de operação do sistema. Participaram do encontro representantes da Contabilidade-Geral, do Tesouro Estadual, do Núcleo Fazendário e da Assessoria de Tecnologia de Informação da pasta.

Fonte: AEN