MP investiga morte de apenado com golpes de caneta em presídio

A morte de um detento no Presídio Masculino de Tubarão (SC) vem sendo apurada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas esferas criminal e administrativa. O crime ocorreu na manhã de 12 de dezembro de 2023, quando o apenado foi atingido com golpes de tubo de caneta esferográfica em uma das celas. Outro detento acusado de cometer o crime já foi denunciado pelo MPSC por organização criminosa e homicídio com a incidência de duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, tornando o acusado réu em ação penal de competência do júri. Segundo consta nos autos, naquela manhã, por volta das 9 horas, o denunciado teria se deslocado até a cela onde a vítima estava alojada e, após aplicar-lhe uma técnica de imobilização, teria efetuado diversos golpes com o objeto.

Segundo o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o crime teria sido cometido por motivo fútil, pois o acusado teria agido após se envolver em uma prévia e insignificante discussão com a vítima. Além disso, teria sido praticado por meio que dificultou a defesa da vítima, pois o réu teria entrado na cela, aplicado na vítima um golpe de imobilização para, em seguida, dar os golpes com o tubo da caneta. Tudo isso, acrescenta o Promotor de Justiça, teria sido feito de maneira inesperada, sem que o ofendido tivesse a possibilidade de prever, reagir e se defender do ataque.

Além dos crimes contra a vida, o réu foi denunciado por organização criminosa. Conforme apurado, após o crime, ele teria entregado um bilhete a policiais penais, assinado por uma facção criminosa, contendo reivindicações por “melhores condições carcerárias”.

Procedimento administrativo

Além da denúncia criminal, a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão instaurou um procedimento administrativo visando apurar demais circunstâncias, como a conduta funcional dos policiais penais – no caso, se houve falha de segurança e suposta negligência, especialmente diante da informação de que houve troca de presos nas celas -, bem como quais providências estão sendo tomadas após o ocorrido para evitar a situação de perigo e garantir a segurança do local. O procedimento administrativo segue em fase de apuração.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC