Inquérito de homicídio em Curitiba fecha sem justiça após 10 anos

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Os eventos ocorreram em janeiro de 2014, quando os indiciados agrediram a vítima com chutes e socos, resultando em lesões corporais.
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Imagem Ilustrativa / Pixabay

Por Redação CGN

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Um inquérito policial instaurado em 2014, que investigava um suposto caso de homicídio em Curitiba, Paraná, foi finalizado recentemente com a decisão judicial de prescrição da pretensão punitiva. O caso, envolvia a morte de Reginaldo Evaristo de Carvalho.

Os eventos ocorreram em janeiro de 2014, quando os indiciados agrediram a vítima com chutes e socos, resultando em lesões corporais. Inicialmente tratado como um caso de homicídio simples, o inquérito sofreu uma reviravolta com a conclusão do laudo de necropsia, que apontou intoxicação alcoólica aguda como causa exclusiva da morte da vítima. Este achado levou à reclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte​​.

O Ministério Público, após análise detalhada do caso, sustentou que não havia nexo causal direto entre a conduta dos indiciados e o resultado fatal, reclassificando a ação para lesão corporal simples. Consequentemente, o representante do Ministério Público considerou o crime prescrito, levando à decisão judicial de arquivar o inquérito policial sem uma condenação​​.

A decisão de prescrição, baseada na legislação vigente, encerra um caso que permaneceu em aberto por quase uma década, evidenciando os desafios enfrentados pelo sistema judiciário na resolução de crimes complexos.

A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Fernando Bardelli Silva Fischer.

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