Inquérito de homicídio em Curitiba fecha sem justiça após 10 anos

Um inquérito policial instaurado em 2014, que investigava um suposto caso de homicídio em Curitiba, Paraná, foi finalizado recentemente com a decisão judicial de prescrição da pretensão punitiva. O caso, envolvia a morte de Reginaldo Evaristo de Carvalho.

Os eventos ocorreram em janeiro de 2014, quando os indiciados agrediram a vítima com chutes e socos, resultando em lesões corporais. Inicialmente tratado como um caso de homicídio simples, o inquérito sofreu uma reviravolta com a conclusão do laudo de necropsia, que apontou intoxicação alcoólica aguda como causa exclusiva da morte da vítima. Este achado levou à reclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte​​.

O Ministério Público, após análise detalhada do caso, sustentou que não havia nexo causal direto entre a conduta dos indiciados e o resultado fatal, reclassificando a ação para lesão corporal simples. Consequentemente, o representante do Ministério Público considerou o crime prescrito, levando à decisão judicial de arquivar o inquérito policial sem uma condenação​​.

A decisão de prescrição, baseada na legislação vigente, encerra um caso que permaneceu em aberto por quase uma década, evidenciando os desafios enfrentados pelo sistema judiciário na resolução de crimes complexos.

A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Fernando Bardelli Silva Fischer.