Paraná aprova PPA de R$ 246 bilhões e implementa nova rotina no planejamento

A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) colocou em movimento diversas iniciativas que objetivam estimular o desenvolvimento regional paranaense, de maneira integrada e sustentável, ao longo de 2023. O Plano Plurianual 2024-2027, o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, teve lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na reta final de dezembro com diversas inovações importantes.

Com previsão de R$ 246 bilhões em investimentos até 2027, dos quais R$ 56 bilhões para o primeiro ano, o novo PPA lista 1.164 entregas – em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 – e apresenta 202 indicadores, mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores.

A ampliação do número de indicadores vai ajudar no acompanhamento das políticas públicas, resultados e qualidade dos gastos, que vão aprimorar a gestão pública e ajudar o Estado a alcançar objetivos que constam no Ranking de Competitividade, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no Plano de Governo.

Resultado de um intenso trabalho coletivo, o PPA contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a participação da sociedade por meio de consulta virtual e audiências públicas em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.

Outros diferenciais desta edição do documento em relação a versões passadas foram novos recortes e marcações, como entregas relacionadas a políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente. A aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está marcada no novo PPA 2024-2027.

“Construímos instrumentos mais robustos para olhar a longo prazo. Isso facilita o trabalho da sociedade, para que, de forma organizada, planejemos o Estado”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva. “O PPA traz métricas e bons indicadores de gestão para fazer com que esses recursos cheguem ao cidadão”.

PARANÁ PRODUTIVO – Entre as demandas definidas para compor esse novo PPA, ao menos 60 delas terão entregas marcadas como Programa Paraná Produtivo – Fase II, outro destaque entre as ações da SEPL. Este programa incluiu sete novas regiões na segunda fase, totalizando 15 delas, que agora alcançam todos os 399 municípios, criando ampla rede de conselhos gestores.

Neste ano, foram realizadas reuniões e oficinas técnicas em nove regiões.Foram formalizados, ainda, os Regimentos Internos dos Conselhos Gestores Regionais e concretizados encontros mensais com os 15 Conselhos para alinhamento e fortalecimento da governança.

CONECTA399 – O programa Conecta399 também desponta entre as iniciativas da SEPL, tendo atingido números superlativos no intuito de estimular o desenvolvimento territorial do Paraná em eixos de capacitação, projetos, fomento e interlocução. O programa se destina a fortalecer as redes de parcerias e multiplicar políticas públicas efetivas em diversas áreas.

Implementado neste ano, o programa tem foco na política de planejamento e fomento públicos, principalmente de prefeituras sem grandes quadros técnicos. Mais de 1.000 capacitações foram feitas em 2023, abrangendo gestão pública e o Transferegov, do governo federal, para 721 interlocutores de 365 municípios.

O Rede399, ao qual o Conecta399 integra, também mobilizou mais de 1.500 pessoas em todas as regiões em torno de discussões sobre demandas regionais importantes para o Estado.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – Por fim, a SEPL desenvolveu o primeiro Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E), que contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar contratos no exercício de 2024.

Esse dispositivo otimiza contratações públicas, aprimora o planejamento das despesas do Estado e estimula o interesse do setor privado. Um dos objetivos é que esses recursos fiquem no Paraná e que esta ferramenta seja trabalhada com as micro e pequenas empresas, conectando-as, de forma antecipada, para que elas se organizem para essa disputa.

O Plano envolve a contratação de mais de 70 mil itens, um conjunto que soma R$ 30 bilhões em compras anuais, distribuídas entre os órgãos estaduais objetos dessa ferramenta.

Fonte: AEN