UE adota 12º pacote de sanções contra a Rússia, com foco em exportações de diamantes

A Comissão Europeia saudou hoje a adoção pelo Conselho Europeu de um décimo segunda pacote de sanções contra a Rússia, com foco em impor proibições adicionais de importação e exportação, combater a evasão de sanções e acabar com lacunas. Em comunicado, a Comissão aponta que, em particular, este pacote inclui listas adicionais de indivíduos e empresas russas – tais como a proibição da exportação de diamantes russos para a Europa – em estreita cooperação com os parceiros do G7.

Além disso, o pacote torna mais rigorosa a implementação do limite máximo do preço do petróleo, monitorando mais de perto a forma como os navios-tanque podem ser utilizados para contornar o teto. Inclui também obrigações mais rigorosas de localização de ativos e medidas duras para as empresas de países terceiros que contornam as sanções.

As sanções propostas fazem parte de uma proibição de diamantes coordenada internacionalmente pelo G7, que visa privar a Rússia deste importante fluxo de receitas estimado em 4 bilhões de euros por ano, segundo o comunicado. Todos os membros do G7 implementarão uma proibição direta de diamantes exportados da Rússia, o mais tardar até 1 de janeiro de 2024. A partir de 1 de março de 2024, entrará em vigor uma proibição de diamantes russos lapidados num país terceiro e, a partir de 1 de setembro de 2024, a proibição será expandido para incluir diamantes cultivados em laboratório, joias e relógios contendo diamantes.

O pacote tem ainda uma nova proibição de importação de gás de petróleo liquefeito, com impacto anual no valor de mais de 1 bilhão de euros, com salvaguarda dos contratos existentes por um período máximo de 12 meses.

“Com o 12º pacote, apresentamos um conjunto robusto de novas listagens e medidas econômicas que enfraquecerão ainda mais a máquina de guerra da Rússia”, afirmou o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, em sua conta no “X”.

Contato: Matheus.andrade@estadao.com