Deputados iniciam votação, em 2º turno, do “orçamento de guerra”

Os deputados já começaram a votar, em segundo turno, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). São necessários 308 votos favoráveis para aprovar o texto-base.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Uma das inovações é a autorização para que o Banco Central compre título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Fonte: Agência Câmara de Notícias