Tribunal do Júri de Piraquara condena a 49 anos de prisão homem que tentou matar com golpe de faca mulher grávida de cinco meses, provocando-lhe aborto

O Tribunal do Júri de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, condenou a 49 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por ter tentado matar com golpe de faca a ex-companheira no dia 13 de dezembro de 2022. Ela estava grávida de cinco meses e perdeu o filho no ato criminoso. Além da prisão, ele foi sentenciado a pagar uma indenização em favor da vítima fixada no valor mínimo de R$ 1 milhão.

De acordo com as apurações da autoridade policial, na madrugada da data do crime, o réu atingiu toda a extensão do abdômen da vítima com uma faca, causando a morte do bebê, que era filho do réu – ela sobreviveu porque foi imediatamente socorrida e encaminhada para atendimento hospitalar. A motivação para o crime seria o fato de o autor do delito não desejar a gestação por acreditar ser fruto de um relacionamento extraconjugal mantido pela vítima com o empregador dela. Após o crime, mesmo foragido, o denunciado continuou a ameaçar a vítima e o patrão dela, enviando mensagens pelas redes sociais.

Na sessão de julgamento, ocorrida nesta terça-feira, 28 de novembro, o Conselho de Sentença acatou parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, reconhecendo a prática do crime de tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (por feminicídio, uso de meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo fútil). A pena foi agravada em razão de a vítima estar gestante, ter perdido o bebê, e o crime ter ocorrido na presença das filhas da vítima – de seis, oito e vinte anos de idade. O réu também foi denunciado e condenado pelos crimes de aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante e ameaça.

O homem está preso preventivamente e iniciará o imediato cumprimento de pena, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

Processo 0007759-23.2022.8.16.0034

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Fonte: MPPR