Paulo Gonet pode ficar à frente da PGR por 2 anos e ser reconduzido ao cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele era um dos mais cotados para o cargo, em substituição a Augusto Aras, que encerrou o mandato em setembro. O nome de Gonet, agora, será analisado pelo Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, Gonet ficará à frente da PGR por dois anos e poderá, ao fim desse prazo, ser reconduzido ao posto.

Lula não seguiu, pela primeira vez, a lista tríplice, com os nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formulada tradicionalmente desde 2001. Nos dois mandatos anteriores na Presidência, em quatro situações, o petista indicou o primeiro colocado da relação da categoria. Em março, ele já havia adiantado que a lista tríplice não era “mais o critério” para a escolha.

O rito no Senado começará com uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O parecer deverá ser aprovado por maioria simples, em votação secreta, no colegiado. Em seguida, o nome de Gonet passará pelo crivo do plenário. A indicação só será aprovada se tiver anuência de 41 dos 81 senadores, também por meio do voto secreto.

O mandato de procurador-geral da República é de dois anos. Não há limite de reconduções para a chefia da instituição, ou seja, a mesma pessoa, se indicada novamente, poderá exercer a função por um novo período. Nesse caso, o indicado deverá passar por nova sabatina na CCJ e ser aprovado pelo plenário para garantir outro mandato.

O anúncio da indicação de Gonet para a PGR foi feito antes do embarque do petista para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Também nesta segunda, Lula indicou o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet é um constitucionalista tido por seus pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. O nome dele foi apoiado pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Ele integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é procurador-geral Eleitoral interino. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o subprocurador-geral da República atuou nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).