Governo federal cobra resposta da Enel sobre apagão em São Paulo

O governo federal irá cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão que já dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam, neste domingo (5), o Exame Nacional do Ensino Médio.

Após determinação do ministro da Justiça Flávio Dino na rede social X, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou também em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

Outra providência que o governo deve tomar é solicitar informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre dados e monitoramento da prestação contínua e sobre a eficiência da Enel. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a criação de um canal de denúncia para acompanhar o caso.

“Isso é uma situação inaceitável. Pessoas com prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde, por conta da imprevidência de uma empresa.”

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram sete mortes em decorrência das chuvas no território paulista. As ocorrências foram registradas nos municípios de Limeira, Osasco, Santo André, Suzano, Ilhabela e na capital.

A Defesa Civil também atendeu cerca de cem desabamentos em todo o estado, em ocorrências com danos em muros, casas e destelhamentos de imóveis. As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros receberam mais de 2 mil chamados, em 40 cidades.

“Essa cultura que se criou no Brasil, de privatizar serviços públicos, tem feito com que se vise mais a lucros do que atendimento do interesse público e direitos da população consumidora”, acrescentou o secretário, ressaltando também que, no país, há outra tendência que o incomoda, que é a de se adotar medidas somente após tragédias, quando deveria existir uma série de ações preventivas.

Direitos do consumidor

O consultor do programa de energia do Instituto de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, esclarece que a legislação prevê ressarcimento ao consumidor, quando há danos a aparelhos elétricos causados por queda de energia. Ele observa que os consumidores são respaldados por uma resolução específica, nesse caso, mas que, mesmo que os prejuízos sejam de outro tipo, ainda podem correr atrás de seus direitos a certa reparação.

“Independentemente se você tiver um estabelecimento comercial ou em sua residência e ficar várias horas ou dias sem luz e perder alimento ou outro tipo de bens, que não se aplique a danos elétricos, pode, sim, fazer uso do Juizado de Pequenas Causas.”

“Devido à complexidade do reparo, principalmente nos pontos que sofreram grande impacto e demandam substituição de cabos, postes e transformadores, alguns casos podem levar mais tempo. Estamos com mobilização total de nossas equipes em várias frentes, como call center e operação, para agilizar a normalização do serviço a todos os clientes impactados. Para registrar falta de energia, orientamos que usem os canais digitais – aplicativo Enel São Paulo e agência virtual do site.”

Serviços básicos

O governo de São Paulo informou, em nota, por volta de 13h, que 36 escolas da rede estadual foram impactadas. Ao todo, 21 tiveram cobertura ou telhados danificados, 28 ficaram sem fornecimento de energia e 14 registraram queda de árvores: “nas unidades sem condição de receber os alunos no dia de hoje, a Seduc disponibilizou o conteúdo pelo Centro de Mídias”.

Segundo o governo, todos os hospitais estão funcionando normalmente e possuem geradores para suprir possíveis problemas de fornecimento de energia, sem prejuízo no atendimento dos pacientes. O mesmo se aplica a delegacias e distritos policiais.

Quanto ao abastecimento de água, o que a gestão estadual disse é que a Sabesp “solicita economia de água aos moradores da capital e Grande São Paulo até a completa normalização de todo o sistema”.

“Com o processo de restabelecimento da energia elétrica em pontos da capital e região metropolitana de São Paulo, os reservatórios da Companhia nessas áreas iniciaram o processo de recuperação no dia de ontem (5).” A normalização do abastecimento nos imóveis dependerá da recuperação dos reservatórios da companhia.

Os locais que tiveram energia restabelecida e os reservatórios estão em recuperação são os municípios de Santo André, Mauá, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba; e nos bairros Guaianases, Americanópolis, Vila Clara, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jd. Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Santa Etelvina, Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Savoy e Pedra Branca, da Capital. O retorno da água aos imóveis acontecerá de forma gradual.

Fonte: Agência Brasil