Primeira multa por lixo eletrônico no espaço é aplicada nos EUA

Os EUA aplicaram na segunda-feira, 2, a primeira multa por criação de lixo espacial. A multa foi destinada à empresa Dish Network, empresa de transmissão de TV via satélite, no valor de US$ 150 mil por não descartar adequadamente o satélite de transmissão de comunicações EchoStar-7.

Segundo a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), a empresa não respeitou a altitude acordada com a comissão para colocar o seu satélite, que estava chegando ao fim da sua vida útil. O satélite foi lançado em fevereiro de 2002 e tinha expectativa de vida de 12 anos.

“À medida que as operações de satélite se tornam mais predominantes e a economia espacial acelera, devemos ter certeza de que os operadores cumprem os seus compromissos”, disse o Chefe do Departamento de Execução da FCC, Loyaan A. Egal. “Este é um acordo inovador, deixando bem claro que a FCC tem forte autoridade de fiscalização e capacidade para fazer cumprir suas regras de vital importância sobre detritos espaciais”.

Em 2012, a Dish havia concordado com um “plano de mitigação de detritos orbitais” com a FCC para realocar o satélite. Em vez de retirar o EchoStar-7 a 300 quilômetros de distância de onde estava operando em órbita geoestacionária, a Dish retirou o satélite a cerca de 122 quilômetros de distância, o que foi considerado “bem abaixo da órbita de eliminação” pela Comissão.

Procurada pelo Estadão, a Dish afirmou que o satélite EchoStar-7 era uma “nave espacial mais antiga, lançada em 2002, que tinha sido explicitamente isenta da regra da FCC que exigia uma órbita mínima de eliminação”, disse um porta-voz da empresa. Além disso, reforçou que a FCC não fez nenhuma conclusão específica de que o satélite represente quaisquer preocupações com a segurança dos detritos orbitais.