Ministérios anunciam novo bloqueio de R$ 600 mi em despesas discricionárias para cumprir teto

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira, 22, um novo bloqueio de R$ 600 milhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. O volume é equivalente a 1,96% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, também reduziu a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 141,4 bilhões. No relatório bimestral de julho, a estimativa de rombo total era de R$ 145,4 bilhões.

A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 238,2 bilhões, mas a Fazenda buscava um rombo bem menor, de 1,0% do PIB ou cerca de R$ 100 bilhões.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,366 trilhões para R$ 2,372 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,909 trilhão para R$ 1,914 trilhão neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,054 trilhões para R$ 2,056 trilhões. Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,860 trilhão para R$ 1,861 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 193,9 bilhões para R$ 194,6 bilhões neste ano.