Marco temporal: Governo trabalha em texto alternativo para PL, afirma Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão negociando a apresentação de um texto alternativo para o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo Randolfe, a articulação vem sendo feita pelo governo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o objetivo é apresentar um texto na semana que vem.

“A Apib e o Ministério dos Povos Indígenas estão em debate, sobretudo com o senador Alessandro, para apresentação de um substitutivo. E vamos tentar trazer esse substitutivo para ser debatido na semana que vem na CCJ Comissão de Constituição e Justiça. Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do STF por um projeto de lei, que flagrantemente será inconstitucional”, disse Randolfe.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu nesta quarta-feira, 20, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal. O colegiado marcou a votação do texto para a próxima quarta-feira, 27.

Integrantes do governo tentaram marcar uma audiência pública sobre o assunto, mas foram derrotados pela oposição. Foram 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas oito votos favoráveis.